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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:00
Encerramento: 16/03/2026 - 19:32



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/2063049704256828
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ve5wic0YoEI



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudecir Rocha Lopes Por motivos de força maior Sessão
Sebastião de Oliveira Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pela vereadora Eliz Gradaschi Scalon/PSDB
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 111 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 36
Solicita anuência para se afastar de seu cargo pelo período de 19 (dezenove) dias, realizar entre os dias 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 25
Processo: PLL8/2026
Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 34
Processo: 22/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Processo: 23/2026
Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Micheli Alves de Lima
Pedido de informações e esclarecimentos técnicos sobre as falhas recorrentes no sistema de abastecimento de água em Santo Antônio do Sudoeste.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Processo: DL01/2026
Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do município, no período de 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente da Câmara Valdir Antônio Carvalho (PSDB), declarou encerrada a sessão.