Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Executivo nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicita anuência para se afastar de seu cargo pelo período de 19 (dezenove) dias, realizar entre os dias 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: PLL8/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 25
Turno: Deliberação
Texto original
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Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Micheli Alves de Lima
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Pedido de informações e esclarecimentos técnicos sobre as falhas recorrentes no sistema de abastecimento de água em Santo Antônio do Sudoeste. - |
Matéria lida |