Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências;

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “XI FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.