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Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 19:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/771222251044329
Video: https://www.youtube.com/watch?v=j5Pcs2V_pGc



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Grasiela C. G. Nodari Missão Oficial Sessão
Sebastião de Oliveira Missão Oficial Sessão



Correspondências
OF. Nº 028/2023 - Ofícios
Data: 28/03/2023 - Interessado: PODER EXECUTIVO
Assunto: Solicita maiores informações sobre o PLE Nº 10/2023 - Instituição e regulamentação Programa "Cuidador Cidadão".



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo “quórum” regimental, o Senhor Presidente, Vereador Sérgio Antônio de Mattos sob a proteção de Deus abriu os trabalhos da presente 7ª Sessão Ordinária. 
2. Momento Ecumênico:

Realizada pela vereadora Elizete Divone Gradaschi - PDT, que convidou os presentes para orar o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Claudio do Carmo, a leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
4. Leitura das correspondências:

Ofício do Executivo Nº 204/2023 - Infomações adicionais ao PLE Nº 10/2023
5. Correspondências Expedidas:

Ofício do Legislativo Nº 26/2023, solicitando informações ao PLE 10/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 204 de 2023
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Ofício 204/2023 - Em resposta ao Ofício 26/2023 do Legislativo - Informações adicionais do PLE Nº 10/2023


Obs.: Matéria inclusa na "Ordem do Dia" por solicitação do Vereador Clairton Cauduro - Líder do Governo na Câmara. 		Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ricardo Antônio Ortiña, que estude a possibilidade de determinar a implantação de espaço de lazer (parque infantil) nos fundos do terreno do Centro Social do Bairro Vila Nova.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Elizete D. Gradaschi
Indica ao Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, para que sejam instalado um redutor de velocidade na Rua Cristiano Wagner, no Parque das Embauvas (loteamento João Passo Fundo).
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Vanderlei Darci Novak
Número de Protocolo: 59
Requer licença do mandato pelo prazo de 60 dias
 Matéria lida
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 01/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de abril de 2023”. AUTOR: Vanderlei Darci Novak DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 29 de março de 2023. RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSC
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Jurídico Concluído nº 1 de 2023
Autor: PROCURADORIA JURÍCIA - PROC
Número de Protocolo: 55
Parecer Jurídico - PLL 12/2023. MEDIDA QUE VISA AMPLIAR A PUBLICIDADE QUANTO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES. INICIATIVA PARLAMENTAR. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO PROJETO EM ANÁLISE. OBSERVÂNCIA DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS DO CHEFE DO EXECUTIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CORREÇÕES DE ERROS MATERIAIS E DE TÉCNICA LEGISLATIVA. RECOMENDAÇÕES.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023.
 Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 58
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PLL Nº 12/2023 EMENTA: “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.”. AUTOR: Cláudio Alain Guterres do Carmo
 Matéria lida
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA PLL Nº 12/2023 “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.”. AUTOR: Cláudio Alain Guterres do Carmo RELATORA: GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências.


Obs.: Aprovada em 2ª votação 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Claudio A. G. do Carmo, Vanderlei Darci Novak
Número de Protocolo: 60
Denomina de “Antônio Lourenço da silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.
 Aprovada por unanimidade