Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 26-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 66
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 28/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 25-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 65
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 28/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 24-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 63
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 22/10/2025 - |
Aprovada por unanimidade |