Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 19:00
Encerramento: 28/10/2025 - 19:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD






Correspondências
OF. Nº 815/2025 - Ofícios
Data: 23/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Deputado Federal Dilceu Sperafico comunica o empenho (R$ 500 mil), referente à emenda parlamentar destinada ao município para o exercício de 2025, conforme nota de empenho anexo.



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 31ª Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSDB, que pediu para juntos orarem o "Pai Nosso", agradecendo e pedindo para Deus continuar abançoando a paz e harmonia na Casa Legislativa.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Edital de Convocação nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 68
Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 124/2025
HOMOLOGA o processo de desapropriação amigável dos imóveis matriculados sob os nº 10.550, 13.023 e 10.551, declarados de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 4280/2025 e nº 4281/2025, para a implantação de complexo de lazer, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: 27-L/2025
Denomina de “Francisco Pereira de Sá” o prolongamento da Rua João Scalon, no trecho que especifica.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
Indica à Administração Pública Municipal que pleiteie junto ao DNIT estudos para construção de túnel sob a BR-163, ligando o Bairro Vila Catarina ao Parque Industrial III/Bairro Parque das Embauvas, com inclusão no PPA e na LOA municipais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Indica do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança e instalação de novos postes de iluminação.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Clairton Cauduro
Reitera a Indicação nº 02/2021, de 29 de março de 2021, solicitando ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito de Marcianópolis, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de campos de futebol society nos bairros Vila Catarina e Novo Horizonte, neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 63
Processo: 24-L/2025
Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
2 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Vilson Junior
Concede Moção de Aplausos aos atletas, professores e equipe técnica do Santo Futsal, pelo destaque, dedicação e resultados expressivos alcançados nas competições esportivas representando o Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 65
Processo: 25-L/2025
Estabelece regras de controle, para garantir a segurança e a transparência à comercialização de bebidas alcoólicas destiladas, em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 66
Processo: 26-L/2025
Institui o Dia da Valorização da Vida do Nascituro, e a Semana da Vida, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Política de Proteção ao Nascituro.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir "Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025.