1 - Edital de Convocação nº 6 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 68
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Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 124 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 124/2025
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HOMOLOGA o processo de desapropriação amigável dos imóveis matriculados sob os nº 10.550, 13.023 e 10.551, declarados de utilidade pública pelos Decretos Municipais nº 4280/2025 e nº 4281/2025, para a implantação de complexo de lazer, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: 27-L/2025
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Denomina de “Francisco Pereira de Sá” o prolongamento da Rua João Scalon, no trecho que especifica.
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Matéria não lida
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4 - Indicação nº 120 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Sérgio de Mattos
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Indica à Administração Pública Municipal que pleiteie junto ao DNIT estudos para construção de túnel sob a BR-163, ligando o Bairro Vila Catarina ao Parque Industrial III/Bairro Parque das Embauvas, com inclusão no PPA e na LOA municipais.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
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Indica do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança e instalação de novos postes de iluminação.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 122 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Clairton Cauduro
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Reitera a Indicação nº 02/2021, de 29 de março de 2021, solicitando ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Regulamentação do Perímetro Urbano do Distrito de Marcianópolis, neste Município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 123 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de campos de futebol society nos bairros Vila Catarina e Novo Horizonte, neste Município.
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Matéria lida
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