Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício do Executivo nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Solicita seja apreciado em caráter de urgência o Projeto de Lei n.º 120/2025, que: “Dispõe sobre a alteração da descrição do cargo e atribuições típicas de Assistente Social no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei n.º 121/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Concurso de Fotografias Fronteira em Fotos, fixa o valor da premiação e dá outras providências". - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ofício do Executivo nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita seja apreciado, em regime de urgência, o seguinte Projeto de Lei N.º 122/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Edital de Convocação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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Convoca os Vereadores para a eleição do Segundo Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância verificada em 07 de outubro de 2025, decorrente do licenciamento da Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 24-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 63
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o “Programa de Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Apoio nº 2 de 2025
Processo: MA-2/2025
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio aos produtores de leite do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações e documentação técnica à COPEL sobre a capacidade de fornecimento de energia elétrica no Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que elabore um projeto para a implantação de uma cancha de bocha na comunidade de Serraria queimada - |
Matéria lida |