Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa 'Cuidador Cidadão' e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobe a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão" e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovada por unanimidade |