SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/09/2025 - 19:00

Encerramento: 29/09/2025 - 19:32

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=ZwrqmgX8FSw

Video: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1098572522432882

Mesa Diretora

Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD

Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB

Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD

Lista de Presença na Sessão

Ana Márcia B. Machado / PSD

Clairton Cauduro / PSD

Claudecir Rocha Lopes / UN

Claudio A. G. do Carmo / PSD

Eliz Gradaschi Scalon / PSDB

Jorge Pereira da Silva / PSDB

Micheli Alves de Lima / PSDB

Sérgio de Mattos / PSD

Valdir Antônio Carvalho / PSDB

Vanderlei Darci Novak / PSD

Vilson Junior / PSD

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 27ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio do Carmo/PSD, que convidou o Grupo do Terço dos Homens para auxiliar na condução do Momento Ecumênico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 581 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Processo: 102/2025	Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto e Lei nº 102/2025, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026”.	Matéria lida
2 - Ofício do Executivo nº 585 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Processo: 106/2025	Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei nº 106/2025 - que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029”	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 102 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Claudio A. G. do Carmo Número de Protocolo: 62 Processo: 22-L/2025	Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.	Matéria lida
6 - Indicação nº 112 de 2025 Autor: Claudecir Rocha Lopes	Solicita reforma e revitalização do Complexo Esportivo Odilo Denig, bem como manutenção e troca das câmeras de segurança.	Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2025 Autor: Claudecir Rocha Lopes	Solicita a construção de uma creche no Bairro Vila Catarina.	Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2025 Autor: Claudecir Rocha Lopes	Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dorival Magrinelli.	Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Eliz Gradaschi Scalon	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no Parque das Embauvas, bem como, se possível, em demais bairros da cidade.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia