Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 62
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofício do Executivo nº 581 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto e Lei nº 102/2025, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ofício do Executivo nº 585 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei nº 106/2025 - que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma e revitalização do Complexo Esportivo Odilo Denig, bem como manutenção e troca das câmeras de segurança. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma creche no Bairro Vila Catarina. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dorival Magrinelli. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no Parque das Embauvas, bem como, se possível, em demais bairros da cidade. - |
Matéria lida |