1 - Ofício do Executivo nº 526 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao segundo quadrimestre do ano 2025, conforme preconiza o §4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, explanação sobre o Projeto de Lei nº 102/2025- LOA 2026 e Projeto de Lei nº 106/2025 – PPA 2026 a 2029.
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Matéria lida
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2 - Edital de Convocação nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Presidente da Câmara
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CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao segundo quadrimestre do ano 2025.
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Matéria lida
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3 - Edital de Convocação nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Presidente da Câmara
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CONVOCA a Comissão de Finanças e Orçamento e CONVIDA a população em geral para participar da Audiência Pública destinada à explanação do Projeto de Lei nº 102/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA (exercício 2026), bem como do Projeto de Lei nº 106/2025, que trata do Plano Plurianual – PPA (2026/2029).
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Matéria lida
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4 - Ofício do Executivo nº 539 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Encaminha para apreciação em regime de urgência os Projetos de Lei Oridnários 107/2025, 109/2025 e 110/2025, bem como, o Projeto de Lei Complementar 108/2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Processo: 18 L/2025
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Denomina a Rua Comunitária, localizada no Bairro Vila Aurora, como Rua Antônio Franzon.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize junto à SANEPAR a instalação de rede de esgoto nos bairros Jardim Arisi e Parque das Embaúvas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Vilson Junior
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cozinha e de churrasqueiras no Centro Social do Bairro Parque das Embaúvas, considerando que tais estruturas não foram previstas na obra original.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 58
Processo: 17 L/2025
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Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos à prevenção e à proteção contra Fraudes e Golpes na Internet, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria lida
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