Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 - 19:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 21ª Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pela vereadora Eliz Gradaschi Scalon/PSDB, que convidou a todas para orarem o "PAI NOSSO".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

4. Leitura das correspondências:

Convite do CTG Querência da Fronteira para o encerramento do Campeonato Municipal de Bocha

6 - Assuntos Gerais - Palavra livre aos vereadores inscritos:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projeto de Lei nº 96/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.280, de 15 de janeiro de 2025 - "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências", para incorporar e detalhar competências e estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social. Bem como, Requer a apreciação em regime ordinário do projeto de lei nº 95/2025, que Altera o Art. 3º da Lei nº 3.092/2022, que institui o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares nos trechos das ruas que especifica, localizadas no bairro Vila Catarina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Sete de Setembro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica a Revitalização e requalificação da Praça do Bairro Sete de Setembro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um ponto de ônibus na Rua Corrêa e Sá, esquina com a Rua Presidente Vargas, nas proximidades do depósito “Tito Materiais de Construção”, para atendimento de aproximadamente 16 crianças que aguardam diariamente o transporte escolar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Ana Márcia B. Machado
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Sete de Setembro, com drenagem, meio-fio, acessibilidade e sinalização viária.


Obs.: indicação prejudicada duplicada
Matéria não lida
7 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Vilson Junior
Indica o alargamento da ponte de acesso à comunidade da Linha Km 5.
Matéria lida
8 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Sérgio de Mattos
Indica ao Prefeito Municipal a realização de ampla reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Princesa Isabel e reitera a solicitação de melhorias no Complexo Esportivo e de Lazer Rogério Wagner, no Jardim Fronteira
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 95 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 95/2025
Altera o Art. 3º da Lei nº 3.092/2022, que institui o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 96 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 96/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.280, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências", para incorporar e detalhar competências e estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Substitutivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Claudecir Rocha Lopes
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Vereador Sérgio Antônio de Mattos (PSD) reiterou verbalmente indicação solicitando que o Executivo Municipal promova ampla reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Princesa Isabel, o qual leva o nome de seu pai, ex-vereador e ex-vice-prefeito Velucino de Mattos. Destacou que moradores reclamam de infiltrações no local em dias de chuva e convidou os vereadores Eliz Scalon (PSDB) e Vilson Junior Senhor (PSD), residentes no bairro, a subscreverem a indicação. Ainda, o vereador reiterou pela terceira vez as solicitações de melhorias no Complexo Esportivo e de Lazer Rogério Wagner, no Jardim Fronteira, incluindo a conclusão da quadra de Beach Tennis e a substituição do painel de apresentação, criticando o abandono da área pela administração pública e a falta de resposta às cobranças feitas junto ao setor de Urbanismo.

O Vereador Claudinho do Carmo destacou a importância dos debates travados em plenário, ressaltando que muitas demandas apresentadas pelos vereadores chegam ao conhecimento do Prefeito e da administração apenas por intermédio do Legislativo. Ponderou, contudo, que não existem “vereadores de bairro”, uma vez que todos foram eleitos pela mesma zona eleitoral e representam a totalidade da população do município.
Enfatizou que é preciso maturidade política, evitando disputas de autoria sobre indicações em determinados bairros, pois todos os vereadores têm legitimidade para propor melhorias em qualquer localidade. Ressaltou que o papel do vereador vai além da indicação, devendo também acompanhar a busca de recursos e a execução das obras, em benefício dos cerca de 25 mil habitantes que necessitam de serviços públicos em saúde, educação, transporte e infraestrutura.




Considerações Finais

Encerrando os debates, o Presidente Valdir “Dico” Carvalho ressaltou que nenhum vereador é “dono de bairro ou comunidade”, pois todos foram eleitos para representar o município como um todo. Destacou que cada vereador pode puxar demandas da região onde reside, mas sempre com o objetivo maior de trabalhar por Santo Antônio do Sudoeste em sua totalidade. Elogiou a atuação conjunta do Legislativo e afirmou que o Executivo, sob a liderança do Prefeito Ricardo, é competente, cabendo aos vereadores manter a unidade e deixar de lado picuinhas para que a cidade siga avançando em benefício da população.