Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Márcia B. Machado
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação da Agropecuária Familiar da Linha Dutra. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 30/06/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 86 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do Centro Social localizado no Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, situado na Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, Centro – Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 86 de 2025 | Proposição aprovada em Turno Único | 01/07/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável de fração de imóvel de propriedade da empresa Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, para fins de implantação de conjunto habitacional no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 85 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 27/06/2025 - |
Aprovada por unanimidade |