Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023 , DO EXECUTIVO MUNICIPAL .
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja ”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o município de Santo Antônio do Sudoeste, a custear despesas de premiação e jurados do “VIII Festival Municipal de Interpretação da Música Popular e Sertaneja”.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ARTES,
PROJETO DE LEI N° 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de Premiação e Jurados do “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA”

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL


AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Urgência Urgentíssima

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO - PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo doar o Lote urbano nº 14 da quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Estado do Paraná e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023.


Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências.

Urgência Urgentíssima

PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

“Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”

Segunda Votação

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste”.

PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO

Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.

Primeira Votação