1 - Ofício do Executivo nº 149 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Solicita seja apreciado em regime de "urgência" o Projeto de Lei 44/2025.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ofício do Executivo nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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Encaminha em caráter ordinário os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N° 41/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”; e
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - OFÍCIOS nº 199 de 2025
Turno: Final
Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
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Oficio nº 199/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2023.
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Matéria lida
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4 - Parecer Prévio nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º º 200484/24
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 21
Processo: 5-L/2025
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Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 22
Processo: 6-L/2024
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Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: 7-L/2025
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Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 16
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Reitera as indicações 68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 17
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Indica ao Poder Executivo, através dos setores competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 18
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Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 19
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Reitera indicação 42/2024 para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 20
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Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 23
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Reitera os Requerimentos n.ºs 24/2017, 26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação verbal apresentada em Plenário no ano de 2022, para que a Administração Pública Municipal realize um estudo de viabilidade técnica à concessão de linhas de ônibus para o transporte urbano.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Micheli Alves de Lima
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Indica a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Rua Manoel Barcellos dos Santos, Bairro Princesa Isabel.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Jorge Pereira da Silva
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Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Sete de Setembro.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Ana Márcia B. Machado
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Indica Melhorias de Infraestrutura no Cemitério Público Municipal.
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Matéria não lida
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