Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita seja apreciado em regime de "urgência" o Projeto de Lei 44/2025.

Encaminha em caráter ordinário os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N° 41/2025, que “Denomina a Praça da Comunidade da Linha Valdomeira de “MARILICE LORINI” e dá outras providências”; e
PROJETO DE LEI Nº 42/2025, “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Urbano nº 02 da Quadra nº 50 e dá outras providências”.

Oficio nº 199/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2023.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 200484/24

Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos estabelecimentos de saúde instalados no município de Santo Antônio do Sudoeste.

Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Santo Antônio do Sudoeste.

Determina nova divisão ao perímetro urbano da cidade de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Dá denominação e cria limites e confrontações ao JARDIM ITÁLIA, Planta Geral da cidade.

Reitera as indicações 68/2023 e 69/2024, para que o Poder Executivo Municipal execute obra de construção de uma “Rua Coberta”, em uma das seguintes vias públicas que especifíca.

Indica ao Poder Executivo, através dos setores competentes, a revitalização e da Praça Pedro Milani, com de projeto de urbanização e paisagismo, e sugere temáticas para comporem a obra.

Reitera a indicação 18/2024, para que a Administração Pública Municipal tome as devidas providências relacionadas as câmeras de monitoramento.

Reitera indicação 42/2024 para que a Administração Pública Municipal realize obras de remodelação e revitalização da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.

Reitera indicação 29/2024, para que a Administração Pública Municipal realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo da Avenida Brasil.

Reitera os Requerimentos n.ºs 24/2017, 26/2018, 3/2020 e 5/2020 e a Indicação verbal apresentada em Plenário no ano de 2022, para que a Administração Pública Municipal realize um estudo de viabilidade técnica à concessão de linhas de ônibus para o transporte urbano.

Indica a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Rua Manoel Barcellos dos Santos, Bairro Princesa Isabel.

Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Sete de Setembro.

Indica Melhorias de Infraestrutura no Cemitério Público Municipal.