Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2023.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023.
Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: “Dispõe sobre:” Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias”. - - Parecer lido em Sessão
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio de Mattos
Protocolo: 37
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste. - - |
Matéria lida Projeto encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação |