Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Micheli Alves de Lima Enfermidade Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho - PSDB, foi declarada aberta a 1ª Sessão Ordinária de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno, procedida da seguinte incvocação: "Reunidos sobre a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão".

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes do União Brasil, que convidou a todos para rezarem juntos o "PAI NOSSO".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do Vereador Vanderlei Darci Novak/PSD, foi suprimida a leitura da ata e e não havendo reticação ou impugnação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Ausente a vereadora Micheli Alves de Lima.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 66 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que sejam apreciados em regime de urgência, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 033/2025, o qual “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 034/2025, o qual “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 035/2025, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 9/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRICOLAS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 10/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ALISSON RODRIGO KIST (IDEA DESIGN E COMUNICAÇÃO), e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 11/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa ROTONEXT LTDA, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 12/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa SERGIO RODRIGUES, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 13/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa C. J. GIACOBBO, e dá outras providência.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 14/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa CONSACRE TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 15/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa F. DE CAMPOS SIGA REBOQUES, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 16/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa GUSTAVO CESAR MARAN, e dá outras providências
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 17/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa H.G. DA SILVA, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 18/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de dois galpões industrial à empresa H.V.P. ANGONESI LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 19/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa LEONIR GAMBIN, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 20/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa SIMONE LIMBERGER, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 21/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa MARIONICE CASA DE OLIVEIRA & CIA LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 22/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TAIS RAILA DA SILVEIRA ESCOBAR-ME, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 23/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa TYTAN AGRICULTURE LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 24/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa PREMIUM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 25/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ARNO CARNEIRO-ME, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 26/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa KING USINAGEM LTDA, e dá outras providências
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 27/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa VILMAR BORGES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 28/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa E. TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLA, e dá outras providências
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 29/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa ALAOR DAROS -ME, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 30/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa M.C.M EQUIPAMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 31/2025
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa AGREENGE PRE MOLDADOS E ARTEFATOS LTDA, e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 32/2025
Institui o Programa Agricultura Protegida para produção de frutas e hortaliças e dá outras providências
Matéria lida
26 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Sérgio de Mattos, Valdir Antônio Carvalho
Indicam a construção de calçadas nas ruas Dorival Gabriel Bandeira e General Osório, ambas situadas no bairro Entre Rios, nesta cidade.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
INDICA ao Executivo Municipal estudo para a construção de uma Ponte ligando o Bairro Vila Aurora a Estrada São Domingos.
Matéria lida
28 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
INDICA ao Executivo Municipal a construção um muro de contenção, na curva do rio Aurora que margeia com a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora.
Matéria lida
29 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Sérgio de Mattos, Valdir Antônio Carvalho
Pavimentação com pedras irregulares no trecho de estrada que compreende a comunidade da Linha Santa Isabel até a Linha Sérgio de Lima.
Matéria lida
30 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
Indica reformas de melhorias no prédio público do Departamento de Esportes.
Matéria lida
31 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliz Gradaschi Scalon
Indica a instalação de um playground e uma Mini Arena Esportiva no bairro Vila Nova.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 33/2025
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 34/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 35/2025
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Utlilando da palavra livre, o vereador Claudinho do Carmo/PSD, lider do governo na Câmara, explanou sobre os projetos de Lei do executivo 33, 34 e 35 de 2025,  os quais foram aprovados por unanimidade.