Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2025 | Leitura em Plenário | 30/01/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei 08/2025 , que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025 | Leitura em Plenário | 30/01/2025 - |
Matéria lida |