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Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 31/01/2025 - 13:30
Encerramento: 31/01/2025 - 13:48



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=1808117039730091&notif_id=1738341284998370&notif_t=live_video
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NUkyXdPd-3g



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Segunda-Secretária: Ana Márcia B. Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho - PSDB, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 31 de janeiro de 2025 atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno, procedida da seguinte incvocação: "Reunidos sobre a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão".
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Marcos de Oliveira/PSD, que convidou a todos para rezarem juntos o "PAI NOSSO".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente Valdir Antônio Carvalho/PSDB não colocou em apreciação a Ata da Sessão Anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita a Câmara Municipal os vereadores Valdir Antonio Carvalho/PSDB e Claudio Alain Guterres do Carmo/PSD, para acompanhar o Prefeito Municipal no Encontro de Lideranças Municipais a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 12 a 14 de fevereiro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ofício do Executivo nº 48 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 31 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar em caráter de urgência o Projeto de Lei Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Márcia B. Machado / PSD
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Jorge Pereira da Silva / PSDB
Marcos de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2025
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.
 Matéria lida
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer ao Projeto de Lei 08/2025 , que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, que “Altera o anexo IX da Lei Complementar Nº 3.262/2024 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade