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Resumo (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/12/2024 - 08:15
Encerramento: 05/12/2024 - 08:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1357253419015353?locale=pt_BR
Video: https://www.youtube.com/watch?v=o1iS43n9rcI



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo quorum regimental mínimo, o presidente Sebastião de Oliveria - PSD,  abriu a 8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. O presidente suprimiu o momento ecumênico, bem como a leitura, apreciação e votação da Ata da Sessão Anterior.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 556 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 39/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao projeto de Lei 39/2024 - que ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoriza um Crédito Adicional no Orçamento, no PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2024, no valor de R$ 990.000,00 (Novecentos e Noventa Mil Reais) .
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao PROJETO DE LEI Nº 39/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade