Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Camilo Carminatti Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Sérgio de Mattos- PSD, foi declarada aberta a 34ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2024, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.

2. Momento Ecumênico:

Coduzido pela vereadora Micheli de Lima, que proferiu a leitura do Salmo 97.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do Vereador Claudinho do Carmo, foi suprimida a leitura da ata e e não havendo reticação ou impugnação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Ausente o vereador Camilo Carminatti.

4. Leitura das correspondências:

Solicito a Dra Andrea que proceda a Leitura das correspondencias, sendo proferida a leitura do oficio 535/2024. 

7 - Considerações Finais:

Considerando a aprovação do oficio, o vereador Clairton Cauduro, solicitou a inclusão em pauta, os projetos de Lei do executivo 34 e 35 de 2024, sendo explicado pelo nobre vereador, que trata-se de regularização da área, atras do posto de saude, bem como a compra de area para readequação de espaço,  ao qual foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 535 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 034/2024 - “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clairton Cauduro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Processo: 15/2024
Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto de Lei 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel, localizado a rua Eloina Schereiner.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos ao Projeto 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel localizado a rua Eloina Schereiner.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 034/2024, que “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei 35/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2024
Autores:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao projeto de Lei nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O vereador Claudio do Carmo requereu verbalmente durante o grande expediente, para que, se favóraveis fossem os Pareceres das Comissões (CJR e CFO), suprimisse-se a leitura dos mesmos. Com a concordância dos demais pares, foi suspença a leitura dos dos pareceres das Comissões dos PLE's nº 34/2024 e nº 35/2024.