1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Processo: 15/2024
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Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 27/2024
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto de Lei 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel, localizado a rua Eloina Schereiner.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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Parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos ao Projeto 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel localizado a rua Eloina Schereiner.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 034/2024, que “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei 35/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2024
Autores:
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao projeto de Lei nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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