Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: 04/11/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elizete D. Gradaschi Por motivos de força maior Sessão
Grasiela C. G. Nodari Por motivos de força maior Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Sebastião de Oliveira - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Camilo Carmatti/UN que convidou a todos para orar o Pai Nosso.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Clairton Cauduro/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes as vereadoras Elizete Divone Gradaschi/PSD; Grasiela Nodari/UN e o vereador Sérgio de Mattos/PSD. 

4. Leitura das correspondências:

Informado pela Dra Andrea Bandeira Welter, ao presidente que não há correspondências recebidas. O presidente convidou a senhor Marisete Marsango para sentar-se na mesa diretora para acompanhamento da sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Micheli Alves de Lima
Indica ao Prefeito para que proceda Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Cordeiro, e que o mesmo determine ao setor de competência as devidas providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudecir Rocha Lopes
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, a contrução de um muro de contenção no Rio Aurora, especificamente no ponto localizado próximo à Travessa Santo Antônio, bairro Vila Aurora, onde forma-se um meandro do rio, bem como que seja projetada a construção de uma praça na referida área localizada próxima às margens do Rio Aurora, conforme localização destacada no mapa anexo.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a concessão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Camilo Carminatti
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de faixa elevada, próximo ao cruzamento entre a Rua Pedro Pereira de Sá e a Avenida Brasil - Centro, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Camilo Carminatti
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos seja construído um redutor de velocidade, na forma de lombada, na via pública localizada na Linha Cedro, próximo à residência do Sr. Paulo Sagrilo, neste Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 45
Reitera indicação apresentada em 2023, para que o Poder Executivo Municipal construa uma “Calçadão Coberto”, em uma das seguintes vias públicas: 1) na Rua Dom Pedro I, centro, no trecho que compreende a extensão entre a agência do Banco do Brasil até na esquina que intersecciona com a Rua Presidente Vargas; 2) na Avenida Brasil, centro, na extensão em frente da Igreja Matriz Santo Antônio de Pádua; 3) na Rua Romualdo Schneider, bairro Jardim Arise, na extensão paralela ao Lago Municipal; e 4) na Rua Prefeito Armando Fassini, em frente da Câmara Municipal de Vereadores.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 46
Reitera indicação apresentada em 2022, pra que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de uso do “quiosque do lago” em favor dos pequenos produtores hortifrutigranjeiros, que compõe a agricultura familiar local.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Camilo Carminatti / UN
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Marcos de Oliveira / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sebastião de Oliveira / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 27/2024
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal .
Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 27/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024 que“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 15/2024
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLL 15/2024 “Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Processo: 15/2024
Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O presidente agradeceu a presença de todos os presentes, incluindo a imprensa falada e escrita, bem como passou a palavra a Presidente da ACESAS - Associação Comercial de Santo Antonio do Sudoeste, Marisete Marsango, ao qual agradeu ao Presidente e aos vereadores, bem como convidou a toda a população e os vereadores, para participar 17ª Exposanto, que além da exposição da Agricultura, Indústria e Comércio, haverá shows Nacionais. Não Havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente em exercício Sebastião de Oliveira, determinou a lavratura da ata, e encerrou a presente sessão.