Ato da Mesa-MD nº 2, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
2
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026.
Indexação
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 21, inciso III, Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 12, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 6º, Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica estabelecido o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026, de acordo com o contido no Anexo I deste Ato.
Art. 2º. As contratações previstas ou não no Plano de Contratações Anual de que trata este Ato, dependerão da demanda e das condições orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 18 de dezembro de 2025.
VALDIR ANTONIO CARVALHO SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente Vice-Presidente
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON MICHELI ALVES DE LIMA
1ª Secretária 2ª Secretária
“Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente o disposto no artigo 21, inciso III, Lei Orgânica Municipal, com fundamento no artigo 12, § 1º, Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 6º, Resolução nº 04/2023, do Poder Legislativo Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica estabelecido o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026, de acordo com o contido no Anexo I deste Ato.
Art. 2º. As contratações previstas ou não no Plano de Contratações Anual de que trata este Ato, dependerão da demanda e das condições orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Santo Antônio do Sudoeste-PR, em 18 de dezembro de 2025.
VALDIR ANTONIO CARVALHO SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente Vice-Presidente
ELIZ MARIA GRADASCHI SCALON MICHELI ALVES DE LIMA
1ª Secretária 2ª Secretária
Observação
Assuntos
- Normas Gerais/Câmara
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica