Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2026 | Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara | 18/02/2026 (Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
18/02/2026
Unidade Local
PLENÁRIO - PLEN
Unidade Destino
PLENÁRIO - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Retirado de Pauta pelo Lider do Governo na Câmara
Turno
Primeiro
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Projeto de Lei aprovado em turno único em regime de urgência