Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 24/2024: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 25.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 24/2024
EMENTA: EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 07 de junho de 2024
RELATOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorização para suplementação tendo em vista os convênios pactuados pelo município e pelo excesso rendimento de aplicação., sendo necessário para pagamentos de despesas, constantes do projeto.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 07 de junho de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 07 de junho de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 24/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 24/2024
EMENTA: EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 07 de junho de 2024
RELATOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorização para suplementação tendo em vista os convênios pactuados pelo município e pelo excesso rendimento de aplicação., sendo necessário para pagamentos de despesas, constantes do projeto.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 07 de junho de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 07 de junho de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 24/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação