Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”
Indexação
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 01.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2024
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”.
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de maio de 2024.
RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a correção monetária do Auxilio Moradia e do Auxilio Alimentação dos médicos, vinculados ao Programa Mais médico, ao qual é previsto no programa, bem como na lei municipal n.º 2735/2019.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de maio de 2024.
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 19/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões, 24 de maio de 2024.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI MARCOS DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MICHELI ALVES DE LIMA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2024
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.”.
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de maio de 2024.
RELATOR:MARCOS DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a correção monetária do Auxilio Moradia e do Auxilio Alimentação dos médicos, vinculados ao Programa Mais médico, ao qual é previsto no programa, bem como na lei municipal n.º 2735/2019.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise conforme parecer da comissão de Justiça e Redação está dentro da legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 24 de maio de 2024.
MARCOS DE OLIVEIRA
Vereador
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 19/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões, 24 de maio de 2024.
GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI MARCOS DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MICHELI ALVES DE LIMA
Secretário.
Observação