Indicação nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Administração municipal para que amplie a fiscalização de produtos comercializados por vendedores ambulantes (principalmente em frente as casas de comércios localizados na Av. Brasil), sem o devido Alvará de Licença. Isso vem preocupando não somente a classe empresarial, mas também muitos dos santo-antonienses, principalmente idosos que são abordados nas ruas por estes ambulantes, de forma constrangedora, até mesmos forçando a venda dos mais diversos tipos de produtos. Ao final sugere que seja elevado o valor da referida taxa de licenciamento.
Indexação
Observação