Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 13/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Projeto de Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO nº 3
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 13/2024
EMENTA: “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 22 de março de 2024
RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a permuta de imóvel, que irá regularizar, ocupações irregulares já existentes, bem como a criação de ruas, que irá proporcionar uma melhor trafegabilidade, inclusive beneficiando o SAMU.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 22 de março de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 13/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 22 de março de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 13/2024
EMENTA: “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 22 de março de 2024
RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a permuta de imóvel, que irá regularizar, ocupações irregulares já existentes, bem como a criação de ruas, que irá proporcionar uma melhor trafegabilidade, inclusive beneficiando o SAMU.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 22 de março de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 13/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 22 de março de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
Observação