Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLL 05/2024, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 10
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Prefeito e Vice-prefeito do município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
AUTOR: MESA DIRETORA
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 19 de janeiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa fixar o subsídio do prefeito e do Vice Prefeito para o Quadriênio subsequente.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 23 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 05/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sala das Comissões, 23 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Prefeito e Vice-prefeito do município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências".
AUTOR: MESA DIRETORA
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 19 de janeiro de 2024.
RELATOR: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa fixar o subsídio do prefeito e do Vice Prefeito para o Quadriênio subsequente.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 23 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 23 de fevereiro de 2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 05/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sala das Comissões, 23 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
Presidente. Relator.
MARCOS DE OLIVEIRA
Secretário.
Observação