{"id":74,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esp. Cult. e Arte n\u00ba 1 de 2023","link_detail_backend":"/materia/74","metadata":{},"numero":1,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES, CULTURA E ARTES, \r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, a custear as despesas de Premia\u00e7\u00e3o e Jurados do \u201cVIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d","indexacao":"PARECER DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES, CULTURA E ARTES, DA CAMARA MUNICIPLA DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2023- DO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n                  COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES, CULTURA E ARTES, Dessa Egr\u00e9gia Casa de Leis, analisou no dia 16 de Mar\u00e7o do ano de 2023, o Projeto n\u00ba 08/2023, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, a custear as despesas de Premia\u00e7\u00e3o e Jurados do \u201cVIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA POPULAR E SERTANEJA\u201d e d\u00e1 outras Providencias. No valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o que o mesmo acontecer\u00e1 nos dias 13, 14 e 15 de abril do ano de 2023. Local Centro de Eventos Albino Carminatti. Em an\u00e1lise ao presente Projeto de Lei, a COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES, CULTURA E ARTES, entende ser competente o autor, assim o relator desta Comiss\u00e3o Senhor Vereador Sebasti\u00e3o de Oliveira, e favor\u00e1vel quanto a sua tramita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os preceitos indicados se inserem no \u00e2mbito da compet\u00eancia municipal. Ante ao exposto, examinados os aspectos constitucionais, manifestamo-nos pela inexist\u00eancia de \u00f3bice legal para a tramita\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei de n\u00b0 08/2023, do Executivo Municipal.\r\n               Assim esta comiss\u00e3o \u00e9 de parecer favor\u00e1vel, quanto ao projeto de lei, acima mencionado. \r\n                                              DO VOTO DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O:\r\n\r\n             Votamos pelo encaminhamento do Projeto Lei n\u00ba 08/2023, ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSALA DAS COMISS\u00d5ES, EM 16 DE MAR\u00c7O DO ANO DE 2023.\r\n\r\n\r\nVANDERLEI DARCI NOVAK. \t\t\t\t\r\nPresidente  \r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA.                                       \t                \t\r\nRelator\r\n\r\nELIZETE DIVONE GRADASCHI.\r\nSecret\u00e1ria","observacao":"Parecer CEECA - Projeto de Lei 08/2023","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2023-03-18T10:17:29.808328-03:00","ip":"186.192.229.171","ultima_edicao":"2023-03-17T12:33:30.216844-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":2,"anexadas":[68],"autores":[24]}