Edital de Consulta Pública nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Edital de Consulta Pública

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

20/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, ANUNCIA a recepção do Processo de Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2021, e o disponibiliza para consulta e apreciação pública.

    Indexação

    EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024

    Anuncia a recepção do Processo de Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2021, e o disponibiliza para consulta e apreciação pública.

    A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme determina o art. 187, inciso III, da Resolução nº 02/91 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, ANUNCIA a recepção do Processo de Prestações de Contas Anual do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, referente ao exercício financeiro de 2021 -Processo nº 178163/22 - TCE/PR, e COMUNICA que as contas permanecerão disponíveis para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser o processo consultado diretamente na secretaria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, em horário de expediente, ou através do site da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, por meio do seguinte link: https://www.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo

    Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, 20 de fevereiro de 2024.


    Micheli Alves de Lima Sebastião de Oliveira
    Presidente Relator


    Marcos de Oliveira
    Secretário

    Observação