Ofício do Executivo nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Antonio Ortina (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 11:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 009/2024, que: “Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário Base dos Servidores Públicos Concursados.”
Indexação
Ofício nº 075/2024 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 16 de fevereiro de 2024.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, o qual “Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário Base dos Servidores Públicos Concursados.”
Na oportunidade, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
____________________________________
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, o qual “Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário Base dos Servidores Públicos Concursados.”
Na oportunidade, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
____________________________________
Ricardo Antonio Ortiña
Prefeito Municipal
Observação