Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de Obras PROJETO DE LEI Nº 07/2024
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
Indexação
COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E PATRIMÔNIO nº 2
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024
RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a construção de praças na Vila Catarina, Praças são espaços livres em meio ao tecido urbano, delimitados por construções ou vias, onde se possibilitam uma série de encontros, atividades sociais e culturais, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 07/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 02 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
AUTOR: Poder Executivo Municipal
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024
RELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a construção de praças na Vila Catarina, Praças são espaços livres em meio ao tecido urbano, delimitados por construções ou vias, onde se possibilitam uma série de encontros, atividades sociais e culturais, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 07/2024, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 02 de fevereiro de 2024.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
Observação