{"id":722,"__str__":"Parecer Comiss\u00e3o de Obras, Serv. P\u00fab. e Patrim\u00f4nio n\u00ba 2 de 2024","link_detail_backend":"/materia/722","metadata":{},"numero":2,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Parecer da comiss\u00e3o de Obras PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2024\r\nEMENTA: \u201cDesafeta, \u00e1rea verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\nAUTOR: Poder Executivo Municipal","indexacao":"COMISS\u00c3O DE OBRAS SERVI\u00c7OS PUBLICOS E PATRIM\u00d4NIO n\u00ba 2\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2024\r\nEMENTA: \u201cDesafeta, \u00e1rea verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d\r\nAUTOR: Poder Executivo Municipal \r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA: 01 de fevereiro de 2024\r\nRELATOR:MICHELI ALVES DE LIMA\r\n\r\nI - RELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\n\r\nO referido projeto, visa a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as na Vila Catarina, Pra\u00e7as s\u00e3o espa\u00e7os livres em meio ao tecido urbano, delimitados por constru\u00e7\u00f5es ou vias, onde se possibilitam uma s\u00e9rie de encontros, atividades sociais e culturais, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores. \r\n\r\nIII - VOTO DO RELATOR \r\n\r\nEm face do exposto, o Projeto em an\u00e1lise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel a regimental tramita\u00e7\u00e3o. \r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA\r\nVereadora \r\n\r\nIV - CONCLUS\u00c3O \r\nQuanto ao Projeto de Lei  N\u00ba 07/2024, ap\u00f3s a an\u00e1lise da mat\u00e9ria por esta Comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nSala das sess\u00f5es 02 de fevereiro de 2024.\r\n\r\n\r\nVANDERLEI DARCI NOVAK                               MICHELI ALVES DE  LIMA \r\n                              Presidente.                                                                                 Relator.\r\n\r\n\r\nCLAIRTON CAUDURO\r\nSecret\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/722/parecer_da_comissao_de_obras_e_servicos_publicos_referente_ao_projeto_07.2024_do_poder_executivo..pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-19T17:11:19.363783-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2024-02-19T17:11:19.220931-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]}