Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da comissão de finanças e orçamento “PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO nº 6.2024
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorização para suplementação tendo em vista celebração de convênios para execução de obras.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 05/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Presidente. Relator.
VANDERLEI DARCI NOVAK
Secretário.
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Poder Executivo
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 01 de fevereiro de 2024.
RELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto , visa autorização para suplementação tendo em vista celebração de convênios para execução de obras.
II - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, considerando o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 02 de fevereiro de 2024.
CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador - PSD
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso II do art. 39 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 02 de fevereiro e2024 , assinam o Parecer do Projeto de Lei nº 05/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sala das Comissões, 02 de fevereiro de 2024.
MICHELI ALVES DE LIMA CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Presidente. Relator.
VANDERLEI DARCI NOVAK
Secretário.
Observação