Ofício do Executivo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 035/2024
Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que “Altera redação do artigo 6º da lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2024, que “ Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 que “Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.
Solicita seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que “Altera redação do artigo 6º da lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2024, que “ Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 que “Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.
Indexação
Ofício nº 035/2024
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 01 de fevereiro de 2024.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, com o objetivo especial de solicitar que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que “Altera redação do artigo 6º da lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2024, que “ Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 que “Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Santo Antônio do Sudoeste-PR, 01 de fevereiro de 2024.
Ilmo Sr.:
Sérgio Antônio de Mattos
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, com o objetivo especial de solicitar que seja convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, até o dia 05 de fevereiro de 2024, a fim de apreciar em regime de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei que seguem:
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que “Altera redação do artigo 6º da lei nº 2.880/2021 de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 004/2024, que “ Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 007/2024 que “Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”.
Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Observação