Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COSPP - “PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências..”
Indexação
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ, AO PROJETO DE LEI Nº 57.2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 10 de novembro de 2023. para analisar o Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências.”
II - DO PARECER:
Quanto ao mérito Projeto de Lei nº 57/2023, após a análise da matéria que versa sobre o controle e a ocupação do solo no perímetro urbano do município.
E considerando também parecer quanto a legalidade exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram igualmente emitir parecer favorável à referida proposição, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação da matéria.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
I - DO RELATÓRIO:
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, reuniu-se em 10 de novembro de 2023. para analisar o Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “PROJETO DE LEI N.º 057/2023, Aprova o Desmembramento da Suburbana Chácara n° 63-B, criando a Quadra nº 452, com os Lotes 1, 2, 3 e prolongamento da Rua República Argentina e dá outras providências.”
II - DO PARECER:
Quanto ao mérito Projeto de Lei nº 57/2023, após a análise da matéria que versa sobre o controle e a ocupação do solo no perímetro urbano do município.
E considerando também parecer quanto a legalidade exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram igualmente emitir parecer favorável à referida proposição, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação da matéria.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA
Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
Observação