Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e dá outras providencias”.
Indexação
I - RELATÓRIO E ANÁLISE DA MATÉRIA
O referido projeto, visa a doação de imóvel, para a construção de um condomínio habitacional para idosos, que visa dar melhores condições as pessoas, que não possuem imóveis, prevendo ainda, proporcionar aos moradores mais qualidade de vida por meio do atendimento periódico nas áreas de saúde e assistência social, além da prática cultural e lazer.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 14 de julho de 2023
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 31/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 14 de julho de 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
O referido projeto, visa a doação de imóvel, para a construção de um condomínio habitacional para idosos, que visa dar melhores condições as pessoas, que não possuem imóveis, prevendo ainda, proporcionar aos moradores mais qualidade de vida por meio do atendimento periódico nas áreas de saúde e assistência social, além da prática cultural e lazer.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto em análise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favorável a regimental tramitação.
Santo Antônio do Sudoeste, 14 de julho de 2023
MICHELI ALVES DE LIMA
Vereadora
IV - CONCLUSÃO
Quanto ao Projeto de Lei Nº 31/2023, após a análise da matéria por esta Comissão, e considerando ainda o parecer exarado pela Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei em questão, os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela adoção do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plenário para discussão e votação.
Sala das sessões 14 de julho de 2023.
VANDERLEI DARCI NOVAK MICHELI ALVES DE LIMA Presidente. Relator.
CLAIRTON CAUDURO
Secretário.
Observação