Indicação Parlamento Jovem nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Parlamento Jovem

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e reformas estruturais nos banheiros da Escola Municipal Pedro dos Santos.

    Indexação

    INDICAÇÃO N.º 8/2026
    Autoria: Parlamentar Jovem Mateos Corldoba Passos
    Colégio Estadual Cívico Militar Interventor Manoel Ribas

    Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e reformas estruturais nos banheiros da Escola Municipal Pedro dos Santos.

    O Parlamentar Jovem Mateos Cordoba Passos, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, sejam realizadas intervenções urgentes na infraestrutura da Escola Municipal Pedro dos Santos. Solicita-se, especificamente, a reforma e a readequação dos banheiros, com a criação de espaços separados e adaptados para atender, de forma distinta, as crianças da Educação Infantil (notadamente os alunos do Pré I) e os estudantes das séries mais avançadas.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação justifica-se pela necessidade premente de garantir um ambiente escolar seguro, confortável e adequado ao desenvolvimento dos estudantes da Escola Municipal Pedro dos Santos. Atualmente, a utilização compartilhada das mesmas instalações sanitárias por alunos de faixas etárias e tamanhos muito distintos dificulta a organização escolar e compromete a segurança e a privacidade das crianças menores, em especial as do Pré I.
    Além disso, o espaço físico atual apresenta riscos estruturais graves, visto que já foram registrados episódios de quedas e acidentes que resultaram em lesões nos estudantes, gerando justa preocupação entre o corpo docente, pais e responsáveis. A readequação dos banheiros e a melhoria geral da estrutura são medidas indispensáveis para mitigar riscos de novos acidentes e assegurar o pleno bem-estar da comunidade escolar.
    Plenário Laurindo Flávio Scopel, 08 de junho de 2026.

    Mateos Coldoba Passos
    Parlamentar Jovem

    Observação