{"id":2302,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o Parlamento Jovem n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2302","metadata":{},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reformas estruturais nos banheiros da Escola Municipal Pedro dos Santos.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 8/2026\r\nAutoria: Parlamentar Jovem Mateos Corldoba Passos\r\nCol\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Interventor Manoel Ribas\r\n\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e reformas estruturais nos banheiros da Escola Municipal Pedro dos Santos.\r\n\r\nO Parlamentar Jovem Mateos Cordoba Passos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es urgentes na infraestrutura da Escola Municipal Pedro dos Santos. Solicita-se, especificamente, a reforma e a readequa\u00e7\u00e3o dos banheiros, com a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os separados e adaptados para atender, de forma distinta, as crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (notadamente os alunos do Pr\u00e9 I) e os estudantes das s\u00e9ries mais avan\u00e7adas.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade premente de garantir um ambiente escolar seguro, confort\u00e1vel e adequado ao desenvolvimento dos estudantes da Escola Municipal Pedro dos Santos. Atualmente, a utiliza\u00e7\u00e3o compartilhada das mesmas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias por alunos de faixas et\u00e1rias e tamanhos muito distintos dificulta a organiza\u00e7\u00e3o escolar e compromete a seguran\u00e7a e a privacidade das crian\u00e7as menores, em especial as do Pr\u00e9 I.\r\nAl\u00e9m disso, o espa\u00e7o f\u00edsico atual apresenta riscos estruturais graves, visto que j\u00e1 foram registrados epis\u00f3dios de quedas e acidentes que resultaram em les\u00f5es nos estudantes, gerando justa preocupa\u00e7\u00e3o entre o corpo docente, pais e respons\u00e1veis. A readequa\u00e7\u00e3o dos banheiros e a melhoria geral da estrutura s\u00e3o medidas indispens\u00e1veis para mitigar riscos de novos acidentes e assegurar o pleno bem-estar da comunidade escolar.\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 08 de junho de 2026.\r\n\r\nMateos Coldoba Passos \r\nParlamentar Jovem","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-06-08T14:24:41.648626-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2026-06-08T14:01:54.847638-03:00","tipo":36,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[61]}