Ofício do Executivo nº 241 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2026
Número
241
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 041/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, e PROJETO DE LEI Nº 042/2026, Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr.
PROJETO DE LEI Nº 041/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, e PROJETO DE LEI Nº 042/2026, Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr.
Indexação
Ofício n.º 241/2026.
Santo Antônio do Sudoeste, 14 de maio de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 041/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 042/2026, Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Santo Antônio do Sudoeste, 14 de maio de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 041/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 042/2026, Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação