Indicação Parlamento Jovem nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação Parlamento Jovem

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de melhorias na infraestrutura de drenagem urbana, desentupimento de bueiros e planejamento de contenção de enchentes no município.

    Indexação

    INDICAÇÃO N.º 06/2026
    Autoria: Parlamentar Jovem Izadora Bittencourt


    Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de melhorias na infraestrutura de drenagem urbana, desentupimento de bueiros e planejamento de contenção de enchentes no município.

    A Parlamentar Jovem Izadora Bittencourt, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a realização de serviços de manutenção preventiva, limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias pluviais, bem como a elaboração de projetos para a melhoria do escoamento de águas pluviais em áreas críticas de alagamento.
    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de mitigar os impactos das enchentes que frequentemente causam danos materiais e transtornos sociais aos moradores de Santo Antônio do Sudoeste. A insuficiência da infraestrutura atual de drenagem para suportar volumes intensos de chuva, somada ao entupimento de bueiros por falta de manutenção e à ocupação de áreas de risco, agrava a vulnerabilidade da população. Investir em sistemas de drenagem eficientes e no planejamento urbano sustentável é medida essencial não apenas para proteger as propriedades e garantir a mobilidade urbana, mas também para promover a resiliência da cidade frente a eventos climáticos extremos, elevando a segurança e a qualidade de vida de toda a comunidade.
    Plenário Laurindo Flávio Scopel, 05 de maio de 2026.

    Izadora Bittencourt
    Parlamentar Jovem

    Observação