{"id":2257,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o Parlamento Jovem n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2257","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura de drenagem urbana, desentupimento de bueiros e planejamento de conten\u00e7\u00e3o de enchentes no munic\u00edpio.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 06/2026\r\nAutoria: Parlamentar Jovem Izadora Bittencourt\r\n\r\n\r\nIndica ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura de drenagem urbana, desentupimento de bueiros e planejamento de conten\u00e7\u00e3o de enchentes no munic\u00edpio.\r\n\r\nA Parlamentar Jovem Izadora Bittencourt, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, limpeza e desentupimento de bocas de lobo e galerias pluviais, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para a melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais em \u00e1reas cr\u00edticas de alagamento.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade urgente de mitigar os impactos das enchentes que frequentemente causam danos materiais e transtornos sociais aos moradores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste. A insufici\u00eancia da infraestrutura atual de drenagem para suportar volumes intensos de chuva, somada ao entupimento de bueiros por falta de manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco, agrava a vulnerabilidade da popula\u00e7\u00e3o. Investir em sistemas de drenagem eficientes e no planejamento urbano sustent\u00e1vel \u00e9 medida essencial n\u00e3o apenas para proteger as propriedades e garantir a mobilidade urbana, mas tamb\u00e9m para promover a resili\u00eancia da cidade frente a eventos clim\u00e1ticos extremos, elevando a seguran\u00e7a e a qualidade de vida de toda a comunidade.\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 05 de maio de 2026.\r\n\r\nIzadora Bittencourt\r\nParlamentar Jovem","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/indicacao_no_6_-_izadora.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-05T15:49:18.449388-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2026-05-05T15:47:05.525720-03:00","tipo":36,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[61]}