Indicação Parlamento Jovem nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Parlamento Jovem
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para o corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino públicos e privados no município.
Indexação
INDICAÇÃO N.º 02/2026
Autoria: Parlamentar Jovem Mateos Coldoba Passos
Indica a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para o corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino públicos e privados no município.
O Parlamentar Jovem Mateus Coldoba Passos, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que institua a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e especial, tanto na rede pública quanto na privada, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir a segurança e a integridade física dos alunos no ambiente escolar, permitindo que os profissionais da educação estejam preparados para prestar assistência preliminar em casos de emergência até a chegada de socorro especializado. Considerando que a maioria das instituições de ensino não conta com profissionais de saúde em seu quadro funcional, a capacitação básica do corpo docente e funcional torna-se uma medida preventiva essencial para salvar vidas e mitigar riscos em incidentes cotidianos, assegurando um ambiente de aprendizado mais protegido para nossas crianças e jovens.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 04 de maio de 2026.
Mateos Coldoba Passos
Parlamentar Jovem
Autoria: Parlamentar Jovem Mateos Coldoba Passos
Indica a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para o corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino públicos e privados no município.
O Parlamentar Jovem Mateus Coldoba Passos, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que institua a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e especial, tanto na rede pública quanto na privada, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir a segurança e a integridade física dos alunos no ambiente escolar, permitindo que os profissionais da educação estejam preparados para prestar assistência preliminar em casos de emergência até a chegada de socorro especializado. Considerando que a maioria das instituições de ensino não conta com profissionais de saúde em seu quadro funcional, a capacitação básica do corpo docente e funcional torna-se uma medida preventiva essencial para salvar vidas e mitigar riscos em incidentes cotidianos, assegurando um ambiente de aprendizado mais protegido para nossas crianças e jovens.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 04 de maio de 2026.
Mateos Coldoba Passos
Parlamentar Jovem
Observação