{"id":2250,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o Parlamento Jovem n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2250","metadata":{},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para o corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio.","indexacao":"INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 02/2026\r\nAutoria: Parlamentar Jovem Mateos Coldoba Passos\r\n\r\n\r\nIndica a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para o corpo docente e funcional de estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio.\r\n\r\nO Parlamentar Jovem Mateus Coldoba Passos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que institua a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e especial, tanto na rede p\u00fablica quanto na privada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica dos alunos no ambiente escolar, permitindo que os profissionais da educa\u00e7\u00e3o estejam preparados para prestar assist\u00eancia preliminar em casos de emerg\u00eancia at\u00e9 a chegada de socorro especializado. Considerando que a maioria das institui\u00e7\u00f5es de ensino n\u00e3o conta com profissionais de sa\u00fade em seu quadro funcional, a capacita\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do corpo docente e funcional torna-se uma medida preventiva essencial para salvar vidas e mitigar riscos em incidentes cotidianos, assegurando um ambiente de aprendizado mais protegido para nossas crian\u00e7as e jovens.\r\n\r\nPlen\u00e1rio Laurindo Fl\u00e1vio Scopel, 04 de maio de 2026.\r\n\r\n\r\n\r\nMateos Coldoba Passos \r\nParlamentar Jovem","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/indicacao_no_2_-_mateos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-04T18:27:50.183836-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2026-05-04T18:27:49.863133-03:00","tipo":36,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[61]}