OFÍCIOS nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00, para análise e deliberação de matérias em regime de urgência, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal.
Indexação
OFÍCIO Nº 05/2026
Santo Antônio do Sudoeste, 27 de janeiro de 2026.
Senhores Vereadores,
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Vereador VALDIR ANTÔNIO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA Vossas Excelências para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
A convocação tem por finalidade a análise e deliberação das matérias constantes no Ofício nº 026/2026 do Prefeito Municipal, encaminhadas em regime de urgência, quais sejam:
• Projeto de Lei nº 005/2026; “Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 006/2026; “Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”;
• Projeto de Lei nº 007/2026. Ementa: “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
Contando com a presença de todos, renova protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
__________________________________
VALDIR ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Santo Antônio do Sudoeste – PR
Santo Antônio do Sudoeste, 27 de janeiro de 2026.
Senhores Vereadores,
O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Vereador VALDIR ANTÔNIO CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA Vossas Excelências para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira), às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
A convocação tem por finalidade a análise e deliberação das matérias constantes no Ofício nº 026/2026 do Prefeito Municipal, encaminhadas em regime de urgência, quais sejam:
• Projeto de Lei nº 005/2026; “Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 006/2026; “Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”;
• Projeto de Lei nº 007/2026. Ementa: “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”
Contando com a presença de todos, renova protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
__________________________________
VALDIR ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Santo Antônio do Sudoeste – PR
Observação