OFÍCIOS nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
19/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de devolução de valor pago indevidamente. ACAMSOP
Indexação
OFÍCIO Nº 04/2026
Santo Antônio do Sudoeste/PR, 19 de janeiro de 2026.
À
ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná
Nesta
Assunto: Solicitação de devolução de valor pago indevidamente.
Senhor(a) Presidente,
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR, por meio de seu Presidente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, solicitar a devolução do valor de R$ 900,00 (novecentos reais), pago indevidamente a esta Associação.
Esclarece-se que referido valor já havia sido devidamente quitado, eis que refere-se a mensalidade mês de novembro/dezembro, configurando, portanto, pagamento em duplicidade. Ademais, cumpre salientar que esta Casa Legislativa não mais integra o quadro associativo da ACAMSOP, tendo em vista a desfiliação formalizada por meio da Lei Municipal nº 3.448/2025.
Diante do exposto, requer-se a restituição do valor mencionado, mediante depósito/transferência bancária para a conta da Câmara Municipal, cujos dados poderão ser informados oportunamente ou conforme já cadastrados junto a essa entidade.
Sem mais para o momento, renova-se protesto de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Valdir Antônio Carvalho
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
Santo Antônio do Sudoeste – PR
Santo Antônio do Sudoeste/PR, 19 de janeiro de 2026.
À
ACAMSOP – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná
Nesta
Assunto: Solicitação de devolução de valor pago indevidamente.
Senhor(a) Presidente,
A Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR, por meio de seu Presidente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, solicitar a devolução do valor de R$ 900,00 (novecentos reais), pago indevidamente a esta Associação.
Esclarece-se que referido valor já havia sido devidamente quitado, eis que refere-se a mensalidade mês de novembro/dezembro, configurando, portanto, pagamento em duplicidade. Ademais, cumpre salientar que esta Casa Legislativa não mais integra o quadro associativo da ACAMSOP, tendo em vista a desfiliação formalizada por meio da Lei Municipal nº 3.448/2025.
Diante do exposto, requer-se a restituição do valor mencionado, mediante depósito/transferência bancária para a conta da Câmara Municipal, cujos dados poderão ser informados oportunamente ou conforme já cadastrados junto a essa entidade.
Sem mais para o momento, renova-se protesto de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Valdir Antônio Carvalho
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
Santo Antônio do Sudoeste – PR
Observação