Emenda nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

12/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o inciso III do art. 1º do Projeto de Lei nº 142/2025.

    Indexação

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2025
    Autoria Comissão de Justiça e redação


    Altera o inciso III do art. 1º do Projeto de Lei nº 142/2025.
    Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 1º do Projeto de Lei nº 142/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
    “III – Finalidade: ampliação da empresa no ramo de fabricação de pulverizadores e barras hidráulicas.”
    Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei nº 142/2025.

    Sala das Sessões da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em 12 de dezembro de 2025.

    CLÁUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
    Presidente

    CLAIRTON ANTÔNIO CAUDURO
    Relator

    MICHELI ALVES DE LIMA
    Secretária

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025