Ofício do Executivo nº 242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2025
Número
242
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 54/2025 e Projeto de Lei nº 59/2025.
Bem como, para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº 60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025.
Bem como, para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 55/2025; Projeto de Lei nº 56/2025; Projeto de Lei nº 57/2025; Projeto de Lei nº 58/2025; Projeto de Lei nº 60/2025; Projeto de Lei nº 61/2025 e Projeto de Lei nº 62/2025.
Indexação
Ofício n.º 242/2025. Santo Antônio do Sudoeste, 08 de maio de 2025.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis,
com o especial objetivo de encaminhar a para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 054/2025, Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do Sudoeste – ACESAS, entidade de utilidade pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059/2025, Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.
Bem como segue para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Leis:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA
FRONTERIA), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025, Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção,
aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis,
com o especial objetivo de encaminhar a para apreciação em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI Nº 054/2025, Declara a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do Sudoeste – ACESAS, entidade de utilidade pública e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 059/2025, Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.
Bem como segue para apreciação em regime ordinário os seguintes Projetos de Leis:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA
FRONTERIA), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 056/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ABM EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa BMF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIA TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa RODRIGO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa METALURGICA SANTA FÉ, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025, Autoriza o Executivo Municipal a
proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão pré moldado à empresa ANGONESI TEXTIL LTDA, e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção,
aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação